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Termos e condições

1. AVISO LEGAL E SUA ACEITAÇÃO.

De acordo com o artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, disponibilizamos as seguintes informações:
Otila Corp S.L. está domiciliada na rua Aragó, número 336, Barcelona, Espanha com o NIF B67604355. Inscrita no Registro Mercantil de Barcelona, Vol. 47289, Folio 188, Folha 547457, Inscrição 1.

Este aviso legal (doravante, "aviso legal") regula a utilização do serviço do portal da Internet www.contactossex.com (doravante, o "portal") que é disponibilizado aos usuários da Internet.
A utilização do “portal” atribui a condição de usuário do portal (doravante, o “usuário”) e implica a aceitação plena e sem reservas de cada uma das disposições constantes deste aviso legal na versão publicada pelo site no momento em que o usuário acessa o portal. Consequentemente, o usuário deve ler atentamente o aviso legal sempre que pretender utilizar o portal, pois o mesmo poderá sofrer modificações.
A utilização de determinados serviços oferecidos aos usuários através do “portal” está sujeita às condições próprias especificadas no site, que, consoante o caso, substituem, completam e/ou modificam este aviso legal. Previamente e como condição para a utilização dos referidos serviços, portanto, o usuário deve também ler atentamente as respectivas condições particulares. Portanto, seu uso implica aceitação total.
Da mesma forma, a utilização do “portal” está também sujeita a todos os avisos, regulamentos de uso e instruções tornados conhecidos ao usuário pelo “portal”, que completem o disposto neste aviso legal, contanto que não se oponha a eles.

2. ESCOPO DOS TERMOS E CONDIÇÕES.

Estes termos e condições e as regras que os complementam só serão aplicáveis aos serviços e conteúdos disponibilizados pelo “portal”, e não aos que o usuário aceda através de uma hiperligação (link) aí localizada.

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DO PORTAL.

A prestação dos serviços é, em princípio, gratuita para os usuários. Sem prejuízo do anterior, alguns dos serviços prestados e disponibilizados no “portal” podem estar sujeitos ao pagamento de um preço na forma que for determinada em cada caso. Em qualquer caso, as disposições do presente aplicam-se igualmente a um e a outros.

4. REGISTRO DE USUÁRIO.

Em geral, a prestação de serviços requer a prévia subscrição ou cadastramento dos usuários. O referido registo será efectuado na forma expressamente indicada no próprio serviço ou nas condições particulares que o regulam.
Ao se cadastrar no “portal”, o usuário fornecerá seus dados pessoais verdadeiros e completos solicitados no “formulário de cadastro”. Da mesma forma, compromete-se a atualizá-los permanentemente.
Uma vez preenchido o "formulário de cadastro", o usuário deve escolher um nome de conta e uma senha para acessá-la que será para uso pessoal. O usuário é o único responsável por todos e cada um dos eventos que possam ocorrer com relação ao uso da senha e deve informar o "portal" do uso não autorizado da mesma.

5. VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES.

Toda a informação fornecida pelo usuário por meio dos serviços devem ser verdadeiras. Para o efeito, o usuário garante a autenticidade de todos os dados que comunica mediante o preenchimento dos formulários necessários para subscrever aos serviços. Da mesma forma, será responsabilidade do usuário manter todas a informação fornecida permanentemente atualizadas para que respondam, a todo o tempo, à real situação do usuário. Em qualquer caso, o usuário será o único responsável das declarações falsas ou imprecisas feitas e pelos danos causados aos proprietários do site ou a terceiros pelas informações fornecidas.

6. SERVIÇO.

O "portal" tem o poder de desabilitar e/ou eliminar usuários ativos por qualquer motivo e sem prévio aviso. No caso de usuários que tenham pago serviços antecipadamente, o "portal" deve reembolsar os valores recebidos correspondentes ao tempo do serviço em falta.

7. MENORES DE IDADE.

7.1. Título 18 C.E.U. § 2257 Declaração de conformidade com os requisitos de manutenção de registros
Embora não estejamos sujeitos às leis dos Estados Unidos, voluntariamente cumprimos as disposições do Título 18 do Código dos Estados Unidos (C.E.U) § 2257 e seus regulamentos.
Todas as modelos, atores, atrizes e outros que apareçam em qualquer representação visual de conduta sexualmente explícita real ou simulada que apareça ou esteja contida neste site devem ter mais de dezoito (18) anos de idade no momento da produção da imagem visual. Registros necessários para todas as representações de conduta sexualmente explícita real sob o Título 18 U.S.C. 2257 e seus regulamentos relacionados estão arquivados com o custodiante dos registros estabelecidos abaixo e estarão disponíveis para os inspetores autorizados.
Todas as outras representações visuais exibidas neste site estão isentas da disposição do Título 18 C.E.U. § 2257, 2257A e / ou Título 28 do Código de Regulamentações Federais (C.R.F.) § 75, porque 1) não descreve a conduta como especificamente enumerada no Título 18 C.E.U. § 2256 (2) (A) (i) a (iv), 2) não descreve a conduta conforme especificamente listado no Título 18 C.E.U. § 2257A, 3) não retratam a conduta listada no Título 18 C.E.U. § 2256 (2) (A) (v) produzidos após 27 de julho de 2006, ou 4) estão isentos porque os visuais foram criados antes de 3 de julho de 1995.
Os registros que devem ser mantidos de acordo com as leis mencionadas acima são mantidos pelo seguinte custodiante de registros:

Administrador de banco de dados - cuentas@contactossex.com

7.2. O uso dos serviços por menores é proibido. Em todo o caso, seus pais, tutores ou representantes legais serão responsáveis por todos os atos praticados pelos menores a seu cargo. A responsabilidade total na determinação dos conteúdos e serviços específicos a que os menores acedem corresponde aos adultos a quem se encontram a cargo. Dado que a Internet e especialmente este portal possibilitam o acesso a conteúdos que podem não ser apropriados para menores, os usuários são informados de que existem mecanismos de programas informáticos de filtragem e bloqueio, que permitem limitar o conteúdo disponível e, embora eles não são infalíveis, eles são especialmente úteis para controlar e restringir os materiais que os menores podem acessar.

8. SERVIÇOS DE PARTICIPAÇÃO.

A utilização dos serviços do portal com participação tais como: perfis, mensagens, mensageiro instantâneo e/ou chat, (doravante os serviços) implica a aceitação de todos e quaisquer destes termos e dos termos e condições a seguir estabelecidos, cujo objetivo é preservar a qualidade do serviço prestado e que todos os participantes se comprometem a respeitar e cumprir.
O conteúdo de cada mensagem enviada pelo usuário do(s) serviço(s) e dos apelidos (nickname) utilizados por cada usuário do(s) serviço(s) é da única e exclusiva responsabilidade civil e criminal de quem o enviou e/ou utilizou.
• O portal reserva-se o direito de expulsar temporária ou definitivamente do(s) serviço(s), sem aviso prévio, quem não respeitar este(s) regulamento(s) ou praticar atos que violem o funcionamento normal do(s) serviço(s).
• O portal reserva-se o direito de interromper ou terminar seu acesso aos serviços por qualquer motivo, a qualquer momento e sem aviso prévio.
• Não é permitido o uso de linguagem vulgar/obscena, discriminatória e/ou ofensiva.
• Não é permitido qualquer tipo de ataque pessoal contra os usuários dos serviços, por meio de acossamento, ameaças, insultos, ou de qualquer outra forma.
• Não é permitido constranger ou fazer qualquer coisa indesejada a outros participantes dos serviços.
• É proibido qualquer ato contrário às leis, à moral e aos bons costumes.
• É permitido discutir o tema proposto e aqueles relacionados a ele.
• Não é permitido comercializar, vender e/ou oferecer qualquer tipo de produto ou serviço.
• É proibida a venda, cessão, a título oneroso ou gratuito, do espaço de comunicação dos serviços.
• É proibido o uso ou envio de vírus, bem como a prática de qualquer ato que cause danos ou prejuízos. Da mesma forma, é proibido qualquer ato que viole endereços de máquinas, redes ou e-mails, e que torne terceiros responsáveis pela ação.
• Cada participante é única e exclusivamente responsável pela proteção antivírus de seu computador.
• É proibido qualquer ato que viole a privacidade de outros usuários, destrua ou corrompa dados pessoais.
• É proibida a publicação de dados pessoais sem o consentimento da pessoa envolvida.
• É proibido usar os serviços para qualquer atividade que seja lucrativa para o usuário.
• É expressamente proibida nos serviços a transmissão ou disseminação de pornografia infantil, material racista ou qualquer outro que viole a legislação em vigor no país. Também não é permitida a publicação de qualquer outro conteúdo pornográfico, obsceno ou que possa ferir a sensibilidade de outros usuários.
• O portal não se responsabiliza de forma alguma pela destruição, alteração ou eliminação do conteúdo ou informação que os participantes incluam nas suas mensagens.
• O portal reserva-se o direito de fiscalizar o(s) serviço(s) e os moderadores reserva-se o direito de não publicar (ou remover após a publicação) os conteúdos propostos por usuários que não atendam estritamente aos objetivos do(s) serviço(s) e os parâmetros estabelecidos neste regulamento e no regulamento geral de ContactosSex.com.
• É proibido violar direta ou indiretamente os direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa, quaisquer direitos autorais, marcas registradas, direitos de publicidade ou outros direitos de propriedade. O portal não será em caso algum responsável pela referida violação ou pelas consequências que daí possam advir.
• Cada participante é única e exclusivamente responsável por suas declarações, opiniões e qualquer ato que realizar ou omissão na(s) mensagem(ns), messenger e/ou chat em decorrência das informações ou comentários que receber no(s) serviço(s)
• É proibido divulgar, expor ou publicar conteúdo difamatório, calunioso, contrário à moral e aos bons costumes, discriminatório, injurioso, que viole a privacidade ou intimidade ou qualquer outro que viole as leis.
• Os apelidos não usados dentro de três meses a partir do dia de seu registro serão automaticamente cancelados.

Todos os participantes aceitam expressamente que o “portal” não será responsável de forma alguma pelo conteúdo ou informação das mensagens, opiniões e comentários dos participantes dos serviços, bem como por danos, diretos ou indiretos, incidentais, lucros cessantes especiais, consequências ou qualquer outro que os usuários deste serviço possam sofrer pelo material, informações ou declarações transmitidas por meio dele, bem como não será responsável por difamação, ofensa, insulto, calúnia, ameaça, conduta obscena discriminatórios ou ilegais, danos e/ou danos causados pelos usuários deste serviço, nem pela violação dos direitos intelectuais, de marca, publicidade por qualquer usuário, ou qualquer outro dano por qualquer outra causa direta ou indiretamente relacionada ao uso do(s) serviço(s)

Se você não concorde ou não está satisfeito com algum dos termos e condições deste regulamento, não entre ou participe dos serviços do "portal".

9. OBRIGAÇÃO DE FAZER O USO CORRETO DO PORTAL E DOS SERVIÇOS.

O usuário compromete-se a utilizar o portal e os serviços de acordo com a lei, o presente aviso legal, as condições particulares de determinados serviços e outros avisos, regulamentos de utilização e instruções que lhe são transmitidos, bem como com a moral e os bons costumes geralmente aceitos e de ordem pública.
Para tanto, o usuário se absterá de utilizar qualquer dos serviços para fins ou efeitos ilegais, proibidos neste aviso legal, lesivos aos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, desabilitar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir o uso normal dos serviços, equipamentos de informática ou documentos, arquivos e todo tipo de conteúdo armazenado em qualquer equipamento de informática do site ou de outros usuários ou de qualquer usuário da internet (hardware e software).
Em particular, e meramente indicativo e não exaustivo, o usuário se compromete a não transmitir, divulgar ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdo, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e / ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que:
(a) de qualquer forma seja contrária, despreze ou viole os direitos, garantias e liberdades fundamentais reconhecidos constitucionalmente, nos tratados internacionais e no resto da legislação;
(b) induza, incite ou promova ações criminosas, degradantes, difamatórias, infames, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral geralmente aceita e aos bons costumes ou à ordem pública;
(c) induza, incite ou promova ações, atitudes ou pensamentos discriminatórios com base no sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;
(d) induza, disponibilize ou permita o acesso a produtos, elementos, mensagens e/ou serviços que sejam criminosos, violentos, ofensivos, prejudiciais, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moralidade e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública;
(e) induza ou pode induzir um estado inaceitável de ansiedade ou medo;
(f) induza ou incite a praticar práticas perigosas, arriscadas ou prejudiciais para a saúde e o equilíbrio mental;
(g) seja falsa, ambígua, inexata, exagerada ou extemporânea, de forma que induza ou possa induzir em erro sobre o seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicador;
(h) esteja protegida por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para realizar o uso que faz ou pretende fazer;
(i) viole os segredos comerciais de terceiros;
(j) é contrário ao direito à honra, à privacidade pessoal e familiar ou à imagem das pessoas
(k) comprometa de alguma forma o crédito do portal ou de terceiros;
(l) infrinja as normas sobre segredo de comunicações;
(m) constitua, quando apropriado, publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, constitui concorrência desleal;
(n) incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que podem danificar ou impedir o funcionamento normal da rede, o sistema ou equipamento de informática (hardware e software) do portal ou de terceiros ou que podem danificar os documentos eletrônicos e arquivos armazenados em o referido equipamento informático;
(o) provoque pelas suas características (como formato, extensão, etc.) dificuldades no funcionamento normal do serviço;
(p) contenha tags HTML diferentes das expressamente autorizadas pelo portal.

10. OBRIGAÇÃO DE FAZER O USO CORRETO DOS CONTEÚDOS.

O usuário concorda em utilizar o conteúdo disponibilizado no “portal”, entendendo por este, sem que esta lista seja limitativa, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e outros conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como seu desenho gráfico e códigos fonte (doravante, os "conteúdos"), de acordo com a lei, o presente aviso legal, as condições particulares de determinados serviços e outros avisos, regulamentos de uso e instruções levados ao seu conhecimento, bem como com a moral geralmente aceita e os bons costumes e a ordem pública, e, em particular, compromete-se a abster-se de:
(a) reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar o conteúdo, a menos que você tenha a autorização do titular dos direitos correspondentes ou seja legalmente permitido;
(b) suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o copyright e outros dados identificadores da reserva de direitos do portal ou de seus titulares, as impressões digitais ou qualquer outro meio técnico estabelecido para o seu reconhecimento.
O usuário deve abster-se de obter e mesmo tentar obter conteúdos por meios ou procedimentos diferentes dos que, consoante o caso, lhes foram colocados à disposição para o efeito ou para o efeito foram indicados nas páginas web onde se encontram os conteúdos ou, em geral, os habitualmente utilizados na internet para o efeito, desde que não impliquem risco de dano ou inutilização do portal, dos serviços e/ou dos conteúdos.

11. USO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS NO PORTAL DE ACORDO COM A POLÍTICA ANTI-SPAMMING.

O usuário concorda em se abster de:
(i) coletar dados para fins publicitários e enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações para venda ou outros fins comerciais sem sua solicitação ou consentimento prévio,
(ii) enviar qualquer outra mensagem não solicitada ou previamente consentida para uma pluralidade de pessoas,
(iii) enviar cadeias de mensagens eletrônicas não solicitadas ou previamente consentidas,
(iv) usar listas de distribuição que podem ser acessadas por meio dos serviços para realizar as atividades indicadas nas seções (i) a (iii) acima,
(v) disponibilizar a terceiros, para qualquer finalidade, os dados captados nas listas de distribuição.
Usuários ou terceiros prejudicados pelo recebimento de mensagens não solicitadas endereçadas a uma pluralidade de pessoas podem comunicar isso ao portal enviando uma mensagem para o seguinte endereço de e-mail: info@contactossex.com.

12. INTRODUÇÃO DE HIPERLINKS QUE PERMITEM ACESSO ÀS PÁGINAS DA WEB DO PORTAL E DOS SERVIÇOS.

Os usuários e, em geral, aqueles que pretendem estabelecer um hiperlink entre seu site e o portal (doravante, o "hiperlink") devem cumprir as seguintes condições:
(a) o hiperlink só permitirá o acesso à página inicial ou à página inicial do portal, mas não poderá reproduzi-las de nenhuma forma;
(b) não será criado um "frame" nas páginas do portal;
(c) nenhuma declaração ou indicação falsa, imprecisa ou incorreta será feita sobre o portal, seus gestores, seus funcionários, as páginas do portal e os serviços prestados e, em particular, não será declarado ou implícito que o portal tenha autorizado o hiperlink ou quem supervisionou ou assumiu de qualquer forma os conteúdos ou serviços oferecidos ou disponibilizados para o site onde o hiperlink é estabelecido;
(d) exceto para os sinais que fazem parte do mesmo hiperlink, a página web em que o hiperlink é estabelecido não conterá qualquer marca, nome comercial, etiqueta de estabelecimento, denominação, logotipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes a este portal; e
(e) a página web na qual o hiperlink é estabelecido não conterá informações ou conteúdo ilegal, contrário à moralidade e aos bons costumes e à ordem pública geralmente aceitos, nem conterá conteúdo que seja contrário a quaisquer direitos de terceiros.
O estabelecimento do hiperlink não implica em qualquer caso a existência de relações entre este portal e o titular da página web em que se encontra, nem a aceitação e aprovação por parte deste portal dos seus conteúdos ou serviços.

13. USO PESSOAL E NÃO COMERCIAL.

Os serviços são prestados apenas a indivíduos. Seu uso para fins comerciais é expressamente proibido.

14. PROPRIEDADE DE CONTEÚDOS.

O usuário afirma ser o dono do conteúdo que ingressa no "portal" bem como da imagem nele contida. No caso de a fotografia e/ou imagem não pertencer ao usuário, este declara expressamente que possui todos os direitos devidamente concedidos pelos titulares para efeitos de inserção, pedido de impressão, publicação, etc., neste "portal".

O usuário que ingressa sua fotografia o autoriza a ingressa-la e concede-lhe licença para a sua utilização, publicação, divulgação e/ou reprodução em qualquer suporte, para qualquer fim, de forma ilimitada e gratuita. Da mesma forma, permitirá que o retrato seja alterado e/ou modificado por meio de efeitos especiais na mesma mídia e com finalidades idênticas. O usuário aceita que os retratos pertencem a ele e que não há direitos exclusivos de terceiros sobre eles. Da mesma forma, os conteúdos de propriedade intelectual do portal ou de terceiros não podem ser entendidos como sendo transferidos para o usuário, em virtude do disposto neste aviso legal, qualquer dos direitos de exploração existentes ou que possam existir sobre tais conteúdos além do estritamente necessário para o uso correto do portal e dos serviços.

15. USO DO SERVIÇO. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADES.

15.1. O usuário aceita e reconhece que o “portal” não controla nem fiscaliza, nem assume responsabilidade pela veracidade e exatidão dos dados publicados pelos usuários em seu site, nem pelo uso que deles seja feito. A função do portal limita-se exclusivamente a fornecer o serviço para o usuário publicar seus dados, pelo que não participa em nenhuma forma da utilização que deles possa ser feita. O portal exclui qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza que possam ser devidos à falta de disponibilidade ou continuidade do portal e dos serviços, à fraude da utilidade que os usuários possam ter atribuído ao portal e aos serviços, à falibilidade do portal e dos serviços, e em particular, embora não exclusivamente, às falhas de acesso às diferentes páginas web do portal ou a partir das quais os serviços são prestados.

15.2. O “portal” não garante a privacidade e segurança da utilização do portal e dos serviços e, em particular, não garante que terceiros não autorizados possam não ter conhecimento da classe, condições, características e circunstâncias de utilização que os usuários fazem do portal e serviços. Exclui-se qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza que possam ser devidos ao conhecimento que terceiros não autorizados possam ter da classe, condições, características e circunstâncias da utilização que os usuários fazem do portal e dos serviços.

15.3. O “portal” não controla nem garante a ausência de vírus ou outros elementos nos conteúdos que possam causar alterações no seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos e ficheiros eletrónicos armazenados no seu sistema informático. Exclui-se qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza que possam ser devidos à presença de vírus ou de outros elementos nos conteúdos que possam causar alterações no sistema informático, documentos eletrônicos ou arquivos do usuário.

15.4. O “portal” não garante a legalidade, fiabilidade e utilidade dos conteúdos.
Está excluída qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza que possam ser devidos à transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos e, em particular, embora não exclusivamente, por danos e prejuízos que podem ser devido a:
(a) a violação da lei, da moral e dos bons costumes ou da ordem pública geralmente aceites como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
(b) a violação de direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos comerciais, compromissos contratuais de qualquer tipo, direitos à honra, privacidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas, direitos de propriedade e de qualquer outra natureza pertencente a terceiros em consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
(c) a prática de atos de concorrência desleal e publicidade ilegal em decorrência da transmissão, divulgação, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso ao conteúdo;
(d) a falta de veracidade, exatidão, completude, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos;
(e) a inadequação para qualquer tipo de finalidade e a defraudação das expectativas geradas pelos conteúdos;
(f) incumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou rescisão por qualquer motivo das obrigações contraídas por terceiros e dos contratos celebrados com terceiros através ou devido ao acesso aos conteúdos;
(g) vícios e defeitos de todo tipo de conteúdo transmitido, disseminado, armazenado, disponibilizado ou de outra forma transmitido ou disponibilizado, recebido, obtido ou acessado por meio do portal ou dos serviços.

15.5. O “portal” não garante a veracidade, exatidão, integridade e atualidade do conteúdo. Exclui-se qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo que possam ser devidos à falta de veracidade, exatidão, integridade e/ou atualidade dos conteúdos.

15.6. O "portal" não controla nem garante a ausência de vírus ou outros elementos nos serviços prestados por terceiros através do portal que possam causar alterações no seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrónicos e arquivos armazenados no seu sistema informático. Exclui-se qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza que possam ser devidos à presença de vírus ou de outros elementos nocivos nos serviços prestados por terceiros através do portal que possam causar alterações no sistema informático, documentos ou ficheiros eletrónicos dos usuários.

15.7. O "portal" disponibiliza aos usuários dispositivos técnicos de links (como, entre outros, links, banners, botões), diretórios e ferramentas de busca que permitem aos usuários acessar sites pertencentes e/ou administrados por terceiros (doravante "sites vinculados"). A instalação desses links, diretórios e ferramentas de busca no portal tem como único objetivo facilitar a busca e o acesso dos usuários às informações, conteúdos e serviços disponíveis na Internet.
Os resultados das ferramentas de pesquisa são fornecidos directamente por terceiros e são consequência do funcionamento automático de mecanismos técnicos, pelo que o portal não pode e não controla esses resultados e, em particular, que entre eles apareçam sites da Internet cujos conteúdos possam ser ilegais, contrários à moralidade ou aos bons costumes ou considerados inadequados por outros motivos. Caso o usuário considere que algum dos sites incluídos nos resultados da pesquisa contém atividade ou informação ilegal e tenha interesse em solicitar a exclusão do link, poderá iniciar o procedimento previsto no caso de realização de atividades de Caráter ilícito de acordo com a cláusula sétima deste aviso legal.
O portal não oferece ou comercializa, por si ou por meio de terceiros, as informações, conteúdos e serviços disponíveis nos sites vinculados, nem controla, aprova, recomenda, monitora ou os torna próprios previamente. O usuário, portanto, deve ter extrema cautela na avaliação e uso das informações, conteúdos e serviços existentes nos sites vinculados.

15.8. O “portal” não tem obrigação e não controla a utilização que os usuários fazem do portal, dos serviços e dos conteúdos. Em particular, não é garantido que os usuários utilizem o portal, os serviços e os conteúdos de acordo com o presente aviso legal e com as condições particulares que possam ser aplicáveis, nem que o façam com diligência e prudência. Também não há obrigação de verificar e não verifica a identidade dos usuários, nem a veracidade, validade, integridade e/ou autenticidade dos dados que os usuários fornecem sobre si a outros usuários.
Exclui-se qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza que possam ser devidos à utilização dos serviços e conteúdos pelos usuários ou que possam ser devidos à falta de veracidade, validade, integridade e/ou autenticidade das informações que os usuários forneçam outros usuários sobre si mesmos e, em particular, embora não exclusivamente, por danos de qualquer espécie que possam ser devido à falsificação de identidade de um terceiro realizada por um usuário em qualquer tipo de comunicação feita pelo portal.

16. RESPONSABILIDADE.

O usuário aceita e reconhece que o “portal” não será responsável, contratual ou extracontratualmente, por quaisquer danos ou prejuízos diretos ou indiretos decorrentes da utilização do serviço.

17. INDENIZAÇÃO.

O usuário assume total responsabilidade perante ao "portal" e terceiros por danos de todos os tipos que sejam gerados em decorrência da utilização do serviço, devendo o usuário indenizar e isentar de responsabilidade ao "portal" e terceiros contra qualquer reclamação (inclusive honorários profissionais) que podem corresponder nos casos indicados.

18. MODIFICAÇÃO DO SERVIÇO OU DOS TERMOS E CONDIÇÕES.

O “portal” reserva-se o direito de modificar o serviço, estes termos e condições e as regras que os complementam, a qualquer momento e quantas vezes ache necessário, sem necessidade de avisar ao usuário com antecedência. O “portal” informa ao usuário e este é obrigado a rever periodicamente as regras que regulam o serviço. O usuário não pode responsabilizar ContactosSex.com ou terceiros pela suspensão ou terminação de serviço.

19. O USUÁRIO ENTENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE:

a. O uso do serviço é por sua conta e risco; b. O "portal" não garante que o serviço seja adequado às suas necessidades; c. O serviço pode ser suspenso ou interrompido; d. O serviço pode conter erros; e. O “portal” não se responsabiliza por quaisquer danos ou perdas, diretos ou indiretos, incluindo, sem qualquer limitação, danos causados pela perda ou deterioração de informações; f. O usuário é o único responsável pelo conteúdo das informações transmitidas por meio do serviço; g. O "portal" reserva-se o direito de rescindir o serviço.

20. PROCEDIMENTO EM CASO DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ILÍCITAS.

No caso de qualquer usuário ou terceiro considerar que existem fatos ou circunstâncias que revelam a natureza ilegal e/ou violação destes termos e/ou o uso de qualquer conteúdo e/ou o desempenho de qualquer atividade nas páginas web incluídas no ou acessível através do portal e, em particular, da violação de direitos de propriedade intelectual ou industrial (patentes, modelos e desenhos industriais, marcas e nomes comerciais, etc.) ou outros direitos, o usuário deve enviar uma notificação para o portal conforme fornecido no site sob o título "Denúncias".

21. NOTIFICAÇÕES.

Todas as notificações e comunicações (doravante, as "notificações") do usuário ao "portal" serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando dirigidas ao serviço de atenção ao usuário em qualquer das seguintes formas:
(a) envio por email para o seguinte endereço: info@contactossex.com
Todas as notificações do portal ao usuário serão consideradas eficazes para todos os fins quando forem feitas de uma das seguintes maneiras:
(b) envio por e-mail quando previamente comunicado ao portal.

Nesse sentido, todas as notificações feitas pelo portal ao usuário serão consideradas validamente feitas se tiverem sido feitas utilizando os dados e pelos meios previamente indicados. Para o efeito, o usuário declara que todos os dados por si fornecidos são verdadeiros e correctos, e compromete-se a notificar o portal de todas as alterações relacionadas com os dados de notificação.

22. DURAÇÃO E RESCISÃO.

A prestação do serviço de portal e outros serviços tem, em princípio, uma duração indefinida. O portal está, no entanto, autorizado a rescindir ou suspender a prestação do serviço do portal e / ou de qualquer dos serviços a qualquer momento, sem prejuízo do que tenha sido previsto a este respeito nas correspondentes condições particulares. Quando for razoavelmente possível, o portal notificará previamente a rescisão ou suspensão da prestação do serviço do portal e de outros serviços.

23. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO.

Este aviso legal é regido em cada um de seus extremos pelas leis da Espanha.
O portal e o usuário, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição, se submetem aos tribunais da Cidade de Barcelona. A utilização do serviço é expressamente proibida em qualquer jurisdição onde as condições aqui estabelecidas não possam ser aplicadas. Se o utilizador utiliza o serviço e os conteúdos do portal, significa que leu, compreendeu e concordou com as regras acima definidas. Se não concordar com eles, você tem a opção de não usar o serviço.